O deputado Rubens Júnior (PC do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (22), para registrar e convidar todos os deputados e a população em geral a participar do tradicional festejo do Divino Espírito Santo, que acontece de 17 a 26 de agosto em Matões.

O parlamentar destacou que o Festejo do Divino Espírito Santo é uma grande festa religiosa, artística e cultural de sua região, e uma das maiores do Maranhão. Rubens ressaltou que pároco de Matões, José Pedro, convidou a todos para celebrar o grandioso Festejo.

Rubens Júnior informou que o tema do Festejo do Divino Espírito Santo de Matões deste ano é “Ungido com o Espírito Santo e Enviado em Missão, fazendo com que cada um de nós obedeça à ordem de Jesus. Ide pelo mundo inteiro e pregai o Evangelho a toda criatura”.

O deputado disse que com o festejo, toda comunidade é chamada a uma maior consciência do nosso “ser missionário” — que recebemos no dia do nosso batismo — e motivada ao trabalho de ampliação da igreja, tornando-a mais possibilitada a acolhera a todos os devotos.

8º MATÕES FEST

Rubens Júnior destacou também as festividades culturais e artísticas que acontecem neste final de semana em Matões: o 8º Matões Fest, realizado na praça de eventos, uma grandiosa festa, grátis, com expectativa de público de mais de 30 mil pessoas por noite. As atrações serão: “Banda Muleke Doido”, “Os Bombas”, “Forró Sacode”, “Pepê Júnior” e, mais uma vez, a banda “Aviões do Forró”.

Segundo Rubens Júnior, o “8º Matões Fest” deste ano conta com uma equipe de segurança fortalecida e organizada pela Prefeitura e pela Secretaria de Juventude de Matões, por meio do seu secretário Oziel Silva. “É um momento de reencontro dos matoenses que estão fora da nossa querida cidade, e aproveitam para retornar e visitá-la justamente nesse período”, disse.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ajuizou, em 20 de agosto, Ação Civil Pública de improbidade administrativa em desfavor da prefeita do município de Nina Rodrigues (a 184 km de São Luís), Iara Quaresma do Vale Rodrigues. A manifestação foi motivada por irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas da prefeitura referente ao exercício financeiro do ano de 2005.

Nas contas, foram observadas irregularidades como ausência de processos licitatórios, descumprimento de prazo na publicação do relatório resumido da execução orçamentária e descumprimento de prazo na publicação do relatório resumido da execução fiscal.

Segundo o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, autor da ação, os problemas detectados na prestação de contas configuram atos de improbidade administrativa.

Caso seja condenada, conforme o pedido do Ministério Público do Maranhão, a prefeita poderá perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos por oito anos. Também poderá ser obrigada a pagar multa civil com valor de 100 vezes a quantia recebida pela ré no exercício do cargo de prefeita, entre outras penalidades. O município de Nina Rodrigues é termo judiciário da Comarca de Vargem Grande.

Fonte: MP – MA.

Confira os locais das concentrações para essa semana.

Quarta-feira (22/08): Rua da Mangueira.

Quinta-feira (23/08): Rua III - Vila Militar.

Sexta-feira (24/08): Rua Adelino Barros.

Sábado (25/08): Povoado Calumbí.

Domingo (26/08): Caminhada da Família

 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Centro do Guilherme (MA).  Segundo o MPF, Maria Irene de Araújo de Sousa teria utilizado irregularmente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em 2008, foram repassados para o município de Centro do Guilherme R$ 3.078.162,59 para serem aplicados na educação básica municipal, porém em análise da forma de utilização das verbas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas irregularidades.

Na prestação de contas realizadas por Maria Irene, não houve apresentação de documentação que comprovasse regularidade nos procedimentos licitatórios para aquisição de merendar escolar, material de manutenção para a Secretaria de Educação e contratação de serviços para reforma e construção de escolas.

Para o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, a prefeita também cometeu irregularidade ao aumentar o número de servidores em áreas vinculadas à educação municipal sem que houvesse comprovação das contratações ou realização de concurso público. Em algumas áreas, essas contratações ultrapassaram 100% no período de um ano.

Na ação proposta, o MPF requer a condenação da ex-prefeita nas penas da Lei de Improbidade administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda,  solicita o ressarcimento integral dos danos causados ao erário.

Fonte: MPF – MA.

A 1ª vara da comarca de Presidente Dutra promove, no período de 27 a 31 de agosto, Mutirão de ações do Juizado Especial Cível da comarca. Comanda a ação a titular da Vara, juíza Glaucia Helen Maia de Almeida.

Um total de 127 audiências está agendado para o período. A maioria dos processos tem como demandadas agências bancárias. Seguros DPVAT integram o volume de processos agendados para o Mutirão.

As audiências acontecem na Sala de Audiências da 1ª vara da comarca, nos turnos da manhã e tarde, com uma média diária de 32 audiências.

Demanda - Segundo a titular da 1ª vara, a ação tem por objetivo desafogar o Juizado Especial Cível, onde a crescente demanda de processos registrou, só do último dia 1º até essa segunda-feira (20/08), 400 processos distribuídos.

 “A expectativa é sanear o Juizado Especial”, explica a magistrada. Glaucia Helen diz que a idéia é promover ações do tipo a cada dois meses. Os processos agendados para o mutirão são dos anos de 2011 e 2012.

Tramitam atualmente na unidade 4.883 processos. A demanda maior na Vara é de ações do Juizado.

Fonte: TJ – MA.